Globo processa Turner para evitar que rival transmita jogos se valendo de MP

Confusão acontece dias antes da abertura do Brasileirão no próximo sábado

por Agência Estado

Rio de Janeiro, RJ, 06 (AFI) - O conflito entre Rede Globo e Turner ganhou mais um capítulo e parece longe de chegar ao fim. A emissora carioca anunciou nesta quinta-feira que entrou com uma ação contra a concorrente para evitar que transmita os jogos do Campeonato Brasileiro envolvendo clubes que tenham contrato com ela. A primeira rodada começa neste sábado com incertezas envolvendo os direitos de transmissão.

Logo depois de ter divulgado a tabela detalhada do Brasileirão, a CBF divulgou as transmissões seguindo a Medida Provisória (MP) 984, editada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o que é contratado pela Globo.

Entre outros assuntos, a MP determina que os direitos de transmissão das partidas passem a ser do time mandante. Antes, era preciso que uma emissora tivesse acordo com as duas equipes envolvidas no confronto. A Globo entende que a nova legislação não tem validade para contratos já assinados, algo que muitos advogados e juristas concordam.

Atual campeão fechou com a Globo. (Foto: Alexandre Vidal / Flamengo)
Atual campeão fechou com a Globo. (Foto: Alexandre Vidal / Flamengo)
A FAVOR DA MP!
Por outro lado, há também alguns advogados e clubes que, assim como a Turner, acreditam que a MP já tem validade e sobressai sobre qualquer contrato firmado anteriormente. Assim, a empresa americana decidiu que iria exibir os jogos dos clubes mandantes com quem tem acordo, mesmo se os visitantes tiverem assinado com a Globo.

A emissora carioca tem contrato em todas as plataformas (TV aberta, fechada e pay-per-view) com Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.

Outras sete equipes assinaram para TV aberta e pay-per-view e fecharam com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. O Athletico-PR tem acordo com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada. O Red Bull Bragantino não assinou com nenhuma emissora.

NOTA DA GLOBO!
"A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa.

O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação", afirmou a Globo.

DELES, NÃO!
A emissora também descartou transmitir jogos de clubes que tenham acordo com a Turner. "Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma.

Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros", acrescentou.